Na manhã desta terça-feira, 25 de janeiro, uma reunião-live entre Secretaria Municipal de Educação, e setores da Indígena discutiram a situação das nove escolas indígenas sob a responsabilidade do município de Itaituba.
Há algum tempo as lideranças indígenas solicitam melhorias nas dependências das escolas, a SEMED é ciente da situação e já tem projetos para esses trabalhos, no entanto para adentrar com obras ou qualquer outra interferência em território indígena é necessário autorização da FUNAI, o que ainda não aconteceu.
Para que a SEMED realize construções e/ou reformas é necessário autorização da FUNAI – Conforme a ORIENTAÇÃO GERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO EM TERRAS E ALDEIAS INDIGENAS, de 18/01/2017; atualizado pela portaria No 419/PRES, de 17 de março de 2020. (em anexo)
A SEMED já solicitou pedido oficial de autorização em 31/08/2020 e reiterou tal pedido, obtendo apenas a resposta que está “em análise”. A ultima ação neste sentido data de 22/09/2021 quando a SEMED reuniu com lideranças indígenas e formulou uma ATA com autorização dos indígenas, fato que é parte importante no processo, no entanto falta o principal, a autorização da FUNAI.
“A SEMED Itaituba tem feito relevante trabalho de na educação do município, na cidade, zona rural e garimpeira; e temos o maior interesse em levar mais dignidade aos nossos alunos das comunidades indígenas, inclusive já temos projetos de construção prontos. Assim que tivermos a autorização oficial da FUNAI iniciaremos o processo legal de licitação, contratação, ordem de serviço e execução da obra”, destacou o secretário de educação Amilton Pinho.
Participaram da reunião-live com o secretário de educação Amilton Pinho; a Coordenadora do Setor de Educação Indígena, Conceição Pires; Victor Freire, engenheiro civil da SEMED; Andrey Gomes, Chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania-SEDISC da FUNAI; as lideranças e professores indígenas Claudeth Munduruku; Aldira Akay Munduruku; Ivanildo Saw; Wanderlei Leite e Honesio Dace.
